PROPOSTA DE ESTATUTOS

I - DISPOSIÇÕES GERAIS

ARTIGO 1º

Denominação, sede e duração

1. A associação denomina-se “GACEL – Grupo de Acção, Cultura e Estudos Limianos” e tem sede no concelho de Ponte de Lima.

2. É uma colectividade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e durará por tempo indeterminado.

ARTIGO 2º

Fins

A associação tem por finalidade a promoção e dinamização de formas de aprendizagem e de desenvolvimento cultural da população limiana, a elaboração de estudos relacionados com as áreas em que desenvolve a sua actividade, apoiar e estimular o aparecimento de projectos inovadores nas artes do espectáculo, fomentar a prática de actividades saudáveis de ocupação de tempos livres da população limiana, o desenvolvimento de acções de formação profissional, direccionadas para uma população maioritariamente jovem e extensíveis aos adultos em geral e à terceira idade, em diversas frentes socioculturais.

II - DOS ORGÃOS SOCIAIS

ARTIGO 3º

Órgãos Sociais

A associação compreende os seguintes órgãos sociais: a assembleia-geral, a direcção e o conselho fiscal.

ARTIGO 4º

Mandatos

O mandato dos órgãos sociais terá a duração de três anos.

ARTIGO 5º

Direcção

A direcção é composta por um presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

.ARTIGO 6º

Assembleia-geral

1. A assembleia-geral é composta pelos sócios nos termos do previsto no Regulamento Geral Interno.

2. A mesa da assembleia-geral é composta por um presidente, um vice-presidente, um secretário e um vogal.

ARTIGO 7º

Conselho Fiscal

O conselho fiscal é composto por um presidente e dois vogais efectivos.

III – COMPETÊNCIAS E REGRAS DE FUNCIONAMENTO

ARTIGO 8º

As competências dos órgãos sociais e as regras de funcionamento da associação são estabelecidas pela lei geral em vigor e pelo Regulamento Geral Interno a elaborar e que será submetido à aprovação da assembleia-geral no prazo de 90 dias.

Ponte de Lima, 22 de Novembro de 2009

Proposta de estatutos elaborada por:

António Domingos da Costa Morais

Maria Aurora Sousa d’ Oliveira Martins

Orlando Vieira Pereira Correia

Sérgio Augusto Esteves de Araújo